segunda-feira, 31 de março de 2008

Taxação dos lucros do petróleo

O governo venezuelano anunciou a imposição de uma nova taxa sobre os lucros das empresas que operam em seu território depois que o preço do petróleo ultrapassou 100 dólares.A medida assinala a terceira mudança significativa no regime fiscal do petróleo nos últimos anos.
Neste caso, a Venezuela segue a tendência internacional.Creio que o Brasil deveria pensar num caminho semelhante para a licitação de áreas abaixo da camada de sal no nosso “offshore”,na base da lógica de que sendo menor o risco maior deve ser a taxação.Esta alternativa é muito preferível à idéia de excluir 41 áreas dos futuros leilões e ,sobretudo , de modificar a Lei do Petróleo para recriar uma forma de monopólio estatal. Isto sim seria um retrocesso.

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